Donald John Trump, popularmente conhecido apenas como Trump, 45º presidente dos Estados Unidos da América, tendo exercido seu mandato entre janeiro de 2017 e janeiro de 2021, foi condenado no último dia 30 por fraude contábil. A decisão foi tomada de maneira unânime pelo júri, composto por 12 pessoas, em processo que tramita na Suprema Corte do Estado de Nova Iorque.
Trump é o primeiro ex-presidente da história dos EUA a ser condenado criminalmente. Sua pena ainda será determinada pelo juiz do caso, Juan Merchan, e tem previsão de publicação para o dia 11 de julho.
O Estadunidense, atualmente com 77 anos, que anunciou sua candidatura para concorrer à nova disputa presidencial ainda em 2022, enfrentava 34 acusações oriundas de fraude contábil por supostamente ocultar pagamento feito à atriz pornô Stormy Daniels. Na versão da acusação, e agora também do Júri, Trump, no contexto das disputas da eleição de 2016, vencidas por ele, pagou a quantia de 130 mil dólares à Stormy para comprar o seu silêncio e evitar um possível escândalo, falsificando registros comerciais para ocultar o ocorrido. Nenhum outro candidato de um grande partido, Republicano ou Democrata, havia sido considerado um criminoso até então.
Entretanto, por mais que a pena possa chegar a quatro anos de prisão, é improvável que o presidenciável seja preso, segundo a opinião de juristas especializados no Direito Estadunidense, tendo em vista que esta é a sua primeira condenação criminal, a natureza do crime não ser violenta e ter classificação E, considerada a mais baixa no ordenamento jurídico estadual, a idade avançada e o contexto pessoal de Trump, sendo ex-presidente e com a possibilidade de reeleição.
A Constituição Estadunidense não veda a possibilidade de condenados se candidatarem à Presidência, até mesmo se ocorrer a prisão. As únicas três condições impostas pela Carta são: ser natural dos Estados Unidos, ter no mínimo 35 anos e ter residido pelo menos 14 anos no país.
O cenário previsto é que seja estabelecida uma multa pecuniária, proporcional à quantia fraudada, e um período de liberdade condicional, aquela que permite o cumprimento da pena em liberdade, desde que o condenado siga as determinações estabelecidas pela legislação do Estado de Nova Iorque.
Trump afirmou, logo após o julgamento, que este foi “comprado”, classificando-o como “uma desgraça” e “manipulado por um juiz conflituoso que era corrupto”, em alusão ao indeferimento recebido na tentativa de mudar o local da decisão, já que pesquisas apontam baixos índices de apoio ao candidato na região. O ex-presidente afirma ser inocente.
Não é possível afirmar, ainda, como o eleitorado estadunidense reagirá à condenação no momento do pleito. Entretanto, pelo que já pode ser observado, o ocorrido inflamou os ânimos tanto de apoiadores como de críticos do presidenciável, com as manifestações de ambos sendo pauta em plataformas virtuais.
A única constatação que pode ser apurada até o momento é que as doações para a campanha de Donald Trump ganharam fôlego. Mediante a articulação de seus simpatizantes, 53 milhões de dólares foram doados até 24 horas depois do veredito do dia 30. Demonstrando assim, que a disputa pela Casa Branca, residência oficial do Presidente dos Estados Unidos, localizada em Washington DC, seguirá acirrada até o final.
Autoria: Vinícius Conezza
Revisão: Ana Carolina Clauss e Enrico Recco
Imagem de capa: Brandon Bell/Getty Images
Referências/Fontes
Indictment Donald J. Trump - Supreme Court of The State of New York. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2024/04/donald-trump-ny-indiciamento.pdf. Acesso em: 04 de junho de 2024.
Trump Condenado: Entenda os próximos passos. G1, São Paulo, 31 de Maio de 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/05/31/trump-condenado-entenda-os-proximos-passos.ghtml Acesso em: 04 de junho de 2024.
DEBUSMANN JR., Bernd. Os bilionários que estão doando milhões para Trump após sua condenação. BBC News, Washington, 4 de junho de 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/os-bilionarios-que-estao-doando-milhoes-para-trump-apos-sua-condenacao,4682f5efd8c2a772270576f4aba459ec5jpq9cwh.html Acesso em: 04 de junho de 2024.
Tribunal de Nova York condena Trump por fraude comercial. Poder360, 30 de maio de 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/internacional/tribunal-de-nova-york-condena-trump-por-fraude-comercial/. Acesso em: 04 de junho de 2024.
WOLF, Zachary B.; COLE, Devan. Quais Direitos Trump perde como criminoso? Confira principais dúvidas sobre o caso. CNN, 1 de Junho de 2024. Disponível em : https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/quais-direitos-trump-perde-como-criminoso-confira-principais-duvidas-sobre-caso/. Acesso em: 04 de junho de 202
Se Trump for preso, Serviço Secreto dos EUA vai com ele para cadeia; entenda. New York Times, Nova York, 31 de maio de 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/05/31/se-trump-for-preso-servico-secreto-dos-eua-vai-com-ele-para-cadeia-entenda.ghtml. Acesso em: 04 de junho de 2024.
Biden e Trump estão tecnicamente empatados no voto popular na disputa pela Casa Branca, diz pesquisa. O Estado de S. Paulo, 13 de maio de 2024. Redação. Disponível em: https://www.estadao.com.br/internacional/biden-e-trump-estao-tecnicamente-empatados-no-voto-popular-na-disputa-pela-casa-branca-diz-pesquisa/. Acesso em: 04 de junho de 2024.
Comentários