A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou Pablo Marçal, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, inelegível por oito anos, a contar a partir de 2024. Os acontecimentos tiveram início durante a campanha de Marçal para o cargo majoritário, quando, em setembro de 2024, o político divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual afirmava que venderia seu apoio a candidatos a vereador de direita, caso estes fizessem uma doação de R$ 5.000,00 para a sua campanha. [1]
Como a venda de apoio político viola as normas eleitorais que tratam de abuso de poder político e econômico, da captação ilícita de recursos e do uso indevido dos meios de comunicação, o PSOL e o PSB entraram com ações em outubro contra os atos do ex-coach, levando o caso à Justiça. [2] O PSB denunciou a venda de apoios por meio das doações na campanha, enquanto o PSOL incluiu o trecho do vídeo em que Marçal divulgava o link do formulário de cadastro de doação para a compra do apoio político. [3] O juiz Antonio Maria Patiño Zorz considerou essas ações como abuso de poder político e econômico:
“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar a campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação no valor de 5.000 reais para sua campanha eleitoral. Este fato ficou incontroverso, considerando-se que não foi refutado pelos réus, além de ter sido confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, o que violou as normas que regem as eleições brasileiras, configurando fraude à lei que caracteriza abuso de poder, conforme os artigos 6°, § 2°; 8°, “caput”, e § 1° da Resolução TSE nº 23.735/2024”, conforme trecho da decisão. [1]
Assim, o magistrado acatou as ações contra Marçal e o condenou à inelegibilidade por oito anos, a contar de 2024. No entanto, o ex-coach afirmou que sua defesa recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão. Em entrevista à CNN, Paulo Hamilton Siqueira Jr., coordenador jurídico da campanha de Marçal, afirmou que “o conteúdo probatório produzido nas ações não é suficiente” para tornar o político inelegível e que o recurso trará “os argumentos necessários” para a reversão da sanção. [2]
A vice de Marçal, Antonia de Jesus, não sofreu penalidades, “por não haver nas iniciais indicação de que ela tenha participado diretamente do vídeo referente à proposta feita por Marçal para a compra de apoio político, nem mesmo de que tenha reproduzido ou 'curtido' o referido vídeo em suas redes sociais”. [4] Ou seja, o magistrado a considerou uma “mera beneficiária” das ações de Marçal, já que não há evidências que corroborem sua participação nas irregularidades.
Após sua condenação, Pablo Marçal afirmou ter apoiado diversos vereadores sem trocar apoio por dinheiro. “Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”, disse Marçal. [5] Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, partido do ex-coach, declarou em nota que acredita que Pablo tenha sido “alvo de ataques e perseguições políticas”. [5]
O caso teve grande repercussão nas redes sociais, com políticos de oposição ao ex-coach comemorando a decisão do magistrado, como Erika Hilton (PSOL), que declarou um “sextou” em homenagem ao ocorrido [6]. Guilherme Boulos (PSOL), Humberto Costa (PT), André Janones (AVANTE), Amanda Paschoal (PSOL), entre outros políticos, também comemoraram a derrota de Marçal em suas redes sociais [7].
A condenação de Marçal ocorreu quase um mês após o político anunciar sua candidatura à Presidência da República, inicialmente pelo PRTB, em janeiro [8]. No entanto, Pablo afirmou que sua derrota na Justiça apenas “aumentou o seu tesão pela política” e que “não vai parar”. [9] E ele realmente não pretende parar, pois agora anuncia sua filiação ao União Brasil, juntamente com Gusttavo Lima. Os objetivos dessa filiação ainda são incertos, mas algumas alas do partido defendem que ambos impulsionem a candidatura do atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO), ao Planalto. Outros, porém, defendem que essa filiação ocorra antes, para evitar dispersões à candidatura de Caiado [10].
Tanto Marçal quanto Lima já demonstraram interesse em concorrer à Presidência em 2026. Mas, no cenário interno do partido, o que deve ocorrer é a alocação do cantor sertanejo para o Senado por Goiás, enquanto Marçal concorreria ao governo de São Paulo ou ao Senado por São Paulo [11]. A entrada de ambos no partido pode fortalecer o poder institucional do União, assim como impulsionar midiaticamente a campanha de Caiado.
Após a cisão da direita entre Jair Bolsonaro e Pablo Marçal, ambos os políticos procuram seu próprio caminho para o poder. Enquanto Jair aposta na aprovação da anistia para reconquistar sua elegibilidade e disputar o Planalto, Marçal parece jogar de forma mais cautelosa, almejando o governo de São Paulo. Vale lembrar que, nas últimas eleições para a Prefeitura, uma diferença de apenas 55 mil votos deixou o ex-coach em terceiro lugar na disputa [12]. Embora uma possível eleição de Marçal para o governo de São Paulo não seja descartada, sua rejeição poderia representar um obstáculo para uma futura candidatura à Presidência.
Com o aumento da desaprovação de Lula [13], a oposição se prepara para lançar alternativas viáveis para substituir o petista em 2026. No entanto, essa oposição não atua de forma unificada, estando dividida em disputas internas. O lançamento de Caiado pelo União Brasil é um exemplo disso, ocorrendo ao mesmo tempo que a ala do Partido Liberal (PL) sonda possíveis candidatos, como Tarcísio (Republicanos), ou até o ex-presidente Bolsonaro, caso haja uma eventual anistia. Membros da família Bolsonaro também são cotados, como Michelle Bolsonaro.
A inelegibilidade de Pablo Marçal, no final das contas, pode não trazer grandes impactos significativos para as eleições de 2026, já que o empresário não pretende concorrer ao Planalto. No entanto, sua chapa com Gusttavo Lima pode impulsionar novos concorrentes à direita para as próximas disputas.
REFERÊNCIAS
VEJA. Justiça de São Paulo torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos. Radar. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/justica-de-sao-paulo-torna-pablo-marcal-inelegivel-por-8-anos. Acesso em: 25 fev. 2025.
CNN Brasil. O que levou Pablo Marçal a ficar inelegível? Entenda. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-levou-pablo-marcal-a-ficar-inelegivel-entenda/. Acesso em: 25 fev. 2025.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por oito anos. Disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/justica-eleitoral-torna-pablo-marcal-inelegivel-por-oito-anos. Acesso em: 25 fev. 2025.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0601199-36.2024.6.26.0001 / 001ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO SP. Disponível em: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/sp/2025/2/21/18/0/3/48419aedbeec417ec063cc6d8aa46a321c676436c6425006840c7352d14b4fec. Acesso em: 25 fev. 2025.
ABRÃO, Camila; PURCHIO, Luisa. Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos. Gazeta do Povo, 21 fev. 2025. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/justica-eleitoral-de-sp-torna-pablo-marcal-inelegivel-por-8-anos/. Acesso em: 25 fev. 2025.
HILTON, Erika (@ErikakHilton). Twitter, 21 fev. 2025. Disponível em: https://x.com/ErikakHilton/status/1893061571187732518. Acesso em: 25 fev. 2025.
PODER360. Governistas comemoram inelegibilidade de Pablo Marçal: “Sextou”. Poder360, 22 fev. 2025. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/governistas-comemoram-inelegibilidade-de-pablo-marcal-sextou/. Acesso em: 25 fev. 2025.
CNN Brasil. Marçal confirma candidatura à presidência em 2026 pelo PRTB. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/marcal-confirma-candidatura-a-presidencia-em-2026-pelo-prtb/. Acesso em: 25 fev. 2025.
PABLO MARÇAL. Instagram 22/02/2025, Disponível em: https://www.instagram.com/p/DGX87taCSPk/. Acesso em: 25 fev. 2025.
GADELHA, Igor. Marçal e Gusttavo Lima vão se filiar ao União Brasil. Metrópoles, 25 fev. 2025. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/marcal-e-gusttavo-lima-vao-se-filiar-ao-uniao-brasil. Acesso em: 25 fev. 2025.
CNN Brasil. Tainá Falcão: Pablo Marçal e Gusttavo Lima fecham acordo por filiação ao União Brasil | BASTIDORES. YouTube, 25/02/2025. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tMbKLqdnjqo. Acesso em: 25 fev. 2025.
CNN Brasil. Diferença de cerca de 55 mil votos deixa Pablo Marçal fora do segundo turno. CNN Brasil, 06/10/2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/diferenca-de-cerca-de-55-mil-votos-deixa-pablo-marcal-fora-do-segundo-turno/. Acesso em: 25 fev. 2025.
GRANDI, Guilherme. Desaprovação ao governo Lula dispara e ultrapassa aprovação, diz pesquisa. Gazeta do Povo, 25 fev. 2025. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/desaprovacao-governo-lula-dispara-ultrapassa-aprovacao/. Acesso em: 25 fev. 2025.
Autoria: Raphael Adans
Revisão: Arthur Santilli e Giovana Rodrigues
Imagem de capa: Nexo Jornal
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