Nesta terça-feira, dia 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 aliados, sob suspeita de envolvimento nas tratativas de golpe apontadas pela Polícia Federal no começo deste ano. Esta é a primeira vez que Bolsonaro é criminalmente denunciado perante o STF.
O texto aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuava de forma contrária aos princípios democráticos e tentou instaurar um regime autoritário. As eleições de 2022 e os atos do dia 8 de Janeiro de 2023 fizeram parte das tratativas. Além de Bolsonaro, outros nomes ligados ao ex-presidente também foram denunciados, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de reeleição de Bolsonaro.
Bolsonaro é acusado pela PGR pelos seguintes crimes:
Liderança de organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Na manhã desta quarta-feira, dia 19, Bolsonaro se reuniu com a oposição na Câmara, em um encontro organizado pelo deputado Coronel Zucco (PL) para tratativas de articulações e reações, como a pauta da anistia. Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”.
Após avançar no STF, a denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, entre eles Alexandre de Moraes, relator do caso e um dos alvos das articulações do grupo acusado. Caso sejam considerados culpados, Bolsonaro e aliados podem enfrentar duras penas, a serem definidas pelo tribunal.
Texto: Arthur Quinello
Revisão: André Rhinow e Giovana Rodrigues
Imagem de capa: Richard Lourenço/Agência Câmara / Estadão
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